Termos e Condições

ltima atualização: 15-Jul-2025

Bem-vindo à Bharat Mart! Estes Termos e Condições (“Termos”) regem a utilização do nosso website e dos nossos serviços. Ao aceder ou efetuar uma encomenda na Bharat Mart, está a concordar com estes Termos. Por favor, leia-os com atenção.

1. Informações Gerais

A Bharat Mart é uma loja online que oferece produtos indianos, do Médio Oriente e também produtos locais angolanos. Os nossos serviços destinam-se a utilizadores legalmente capazes de celebrar contratos vinculativos.

2. Informações sobre Produtos

Esforçamo-nos para garantir que todas as descrições, imagens e preços dos produtos sejam corretos. No entanto, podem ocorrer erros pontuais, e reservamo-nos o direito de corrigir qualquer imprecisão a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Preços e Pagamento

• Todos os preços são apresentados em moeda local e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

• Aceitamos vários métodos de pagamento, incluindo:

  • Multicaixa Express

  • AppyPay

  • Pagamento na Entrega (COD)

  • Terminal de pagamento POS no momento da entrega

• As encomendas só são consideradas confirmadas após pagamento bem-sucedido ou confirmação explícita no caso de COD.

4. Envio e Entrega

• Encomendas realizadas antes das 12h (meio-dia) podem ser entregues no próprio dia.

• A entrega gratuita aplica-se a encomendas com valor acima de um determinado limite, independentemente da localização.

• Para encomendas abaixo desse valor, poderão ser cobradas taxas de entrega com base no endereço de entrega.

5. Devoluções e Reembolsos

• Produtos não perecíveis podem ser devolvidos no prazo de 7 dias após a entrega, desde que não tenham sido usados e estejam na embalagem original.

• Frutas e legumes só podem ser substituídos, e não reembolsados, caso sejam entregues em mau estado.

• Consulte a nossa Política de Reembolso para mais detalhes.

6. Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações corretas e completas durante o checkout.

• Manter os dados de acesso em segurança.

• Não utilizar o website para fins fraudulentos ou ilegais.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website da Bharat Mart (logótipos, imagens, textos, etc.) é propriedade da Bharat Mart ou dos seus licenciadores, e não pode ser utilizado sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

A Bharat Mart não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da utilização do website ou dos seus serviços.

9. Privacidade

Respeitamos a sua privacidade e tratamos os dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a respetiva data de atualização.

11. Contactos

Se tiver dúvidas relativamente a estes Termos, por favor contacte-nos:
📧 bharatmart.angola@gmail.com

📞 +244 94 63 63 000